O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). A meta do PBQP-H é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.